Durante a Sessão Plenária desta terça-feira, 1º de junho, foram votados com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação projetos dos deputados Miguel Ângelo (PMDB), Mauro Rubem (PT), Humberto Aidar (PT), Luis Carlos do Carmo  (PMDB) e Isaura Lemos (PDT). Os projetos foram encaminhados para suas respectivas comissões.

O processo de nº 1.413-2009, do deputado Miguel Ângelo, dispõe sobre a disponibilização de terapia para as mulheres com câncer de mama, nas unidades de Saúde do Estado de Goiás.

O autor da iniciativa destaca, na justificativa do projeto, que a terapia em grupo auxilia as mulheres que sofrem com câncer de mama na superação da doença, contribuindo para elevação da autoestima e proporcionando melhores expectativas de vida e, também, diminuição da reincidência. A matéria foi encaminhada à Comissão de Saúde e Promoção Social.

O deputado Mauro Rubem é autor do processo nº 3.292-2009, que obriga os hospitais das redes pública e privada do Estado a adaptar, no mínimo, 5% das acomodações destinadas às internações às necessidades das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. A matéria também foi encaminhada à Comissão de Saúde e Promoção Social.

O processo que institui os Jogos Estudantis do Estado de Goiás, de nº 5.568-2009, foi encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte. A matéria, que é de autoria do deputado Humberto Aidar, valerá para escolas públicas e particulares e, para participar, as unidades de ensino deverão criar seus clubes. Além disso, os jogos farão parte do calendário escolar anual.

Será assegurado aos alunos participantes o direito à reposição de aulas, conteúdos e provas. O Estado também garantirá a participação dos atletas campeões na edição nacional do evento, e, aos melhores classificados, a prioridade na concessão do benefício do Programa de Incentivo ao Atleta de Rendimento.

Outros projetos

A deputada Isaura Lemos também encaminhou projeto à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo de Planejamento e Gestão da Universidade Estadual de Goiás e dá outras providências.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte também recebeu projeto do deputado Luis Carlos do Carmo. A matéria, de nº 1.894-2008, institui a Campanha Estadual Educativa de Vacinação nas Escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências.

Segundo o projeto, as campanhas serão realizadas durante uma semana nas Escolas Estaduais, anualmente, como forma de prevenção com aplicação e distribuição de vacinas como BCG, febre amarela, difteria, tétano, tríplice viral, hepatite B e outras disponibilizadas pela Secretaria Estadual de Saúde.