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Projetos parlamentares são aprovados na sessão extraordinária desta terça-feira

08 de Junho de 2010 às 17:52

Os deputados aprovaram, durante a sessão extraordinária desta terça-feira, 8, sete projetos de autoria parlamentar em segunda votação. As matérias serão encaminhadas agora para o Gabinete Civil para serem sancionadas pelo governador Alcides Rodrigues.

Confira o teor dos projetos aprovados:


PROCESSO 706-2009 Deputado TIÃOZINHO COSTAInclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Festa "A Caçada da Rainha", comemorada no Município de Colinas do Sul.
PROCESSO 708-2009 Deputado TIÃOZINHO COSTAInclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, o "Jeep Cross", realizado no Município de Sanclerlândia.
PROCESSO 721-2009 Deputado MAURO RUBEMInstitui o Dia Estadual da Leitura e a Semana Estadual da Literatura.
PROCESSO 948-2009 Deputado MARLÚCIO PEREIRADispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmera de vídeo em berçários e em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal nas maternidades públicas ou privadas do Estado de Goiás.
PROCESSO 1.067-2009 Deputado LUIS CESAR BUENOInstitui o direito à redução do valor da taxa de inscrição, nos vestibulares da Universidade Estadual de Goiás, aos candidatos que especifica.
PROCESSO 1.068-2009 Deputado LUIS CARLOS DO CARMOInstitui no Estado de Goiás a Campanha Anual de Estímulo a Denúncias de Estabelecimentos Comerciais que Vendem Bebidas Alcoólicas e Cigarros a Crianças e Adolescentes.
PROCESSO 1.354-2009 Deputado FÁBIO SOUSAInstitui, no âmbito do Estado de Goiás, o cadastro para bloqueio de recebimento de ligações de "telemarketing".
 
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