Prazo para emendas à LDO é prorrogado para a próxima segunda-feira, 21
De acordo com o relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LDO) para o exercício de 2011, deputado Padre Ferreira (PSDB), o prazo para apresentação de emendas à proposta, que terminava nesta quarta-feira, 16, foi prorrogado para a próxima segunda-feira, 21.
O relator comunicou a nova data durante audiência pública sobre a LDO 2011, nesta quarta-feira, 16, que contou com a participação de representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas do Estado e das Secretarias do Planejamento e da Fazenda. O evento foi realizado no auditório Solon Amaral, da Assembleia Legislativa.
Cronograma de tramitação da LDO:
- 19 de maio a 21 de junho: apresentação de emendas pelos deputados;
- 22 de junho: publicação das emendas;
- 23 a 29 de junho: análise e apresentação do relatório;
- 30 de junho: discussão e votação.