O deputado Helio de Sousa (DEM) faz avaliação positiva dos fundos constitucionais aprovados pela Assembleia Legislativa com vistas a diminuir desigualdades regionais que ainda persistem em Goiás. Foram aprovados o Fundo Constitucional da Região Nordeste, no valor de 0,8% da receita tributária líquida (autoria do deputado tucano Helder Valin), e o Fundo do Vale do São Patrício e da Região Norte, com o mesmo índice porcentual, de autoria do próprio parlamentar democrata.

“Temos uma análise concreta de todas as regiões do Estado. Levantamento nos dá segurança em dizer que as regiões Nordeste, Norte e o Vale do São Patrício são as menos desenvolvidas. E, não tenho dúvida, são as que menos recebem investimento, quer seja do governo estadual, quer seja do governo federal. Essa desigualdade faz com que não tenhamos um crescimento de maneira ordenada para o Estado. Por isso instituímos fundos constitucionais com vistas a desenvolver essas regiões”, frisou o parlamentar democrata.

Helio de Sousa colocou que, ao ter a oportunidade de ser o relator do projeto que diz respeito à questão da adequação constitucional, vislumbrou a possibilidade de resgatar essa conquista que já tinha sido tentada anteriormente e que era um sonho dessas regiões. Ele acompanhou a emenda do deputado Helder Valin e propôs emenda com o mesmo porcentual, dirigida para as regiões do Vale do São Patrício e Norte goiano.

“Essa conquista vai permitir que a partir do Orçamento do Estado de 2011, o governo estadual tenha obrigação constitucional de destinar no mínimo 0,8% da receita tributária líquida nessas regiões. Será um montante em torno de R$ 7 milhões por mês, o que traduz R$ 84 milhões por ano e mais de R$ 300 milhões ao longo dos 48 meses de um governo. Esse recurso investido, por exemplo, em rodovias, possibilitará que todos os trechos em situação precária nestas regiões, como estradas de chão, possam ser pavimentados", enfatizou o deputado. 

E concluiu: “E com o asfalto virão outras obras de infraestrutura, como energia. E outras estruturas importantes, que vão diminuir as desigualdades regionais e, assim, permitir que o Estado cresça como um todo. Temos já uma infraestrutura definida, que é a Ferrovia Norte-Sul, uma realidade hoje em termos de trabalho, de obras, em toda a região que represento. Com a chegada do asfalto e com a ferrovia, teremos um Vale do São Patrício, um Norte e um Nordeste goianos bem desenvolvidos”.