Superintendente apresenta metas fiscais do Governo no 1º quadrimestre de 2010
O superintendente de Controle Interno da Secretaria da Fazenda de Goiás, Sinomil Soares Rocha, disse que o cumprimento das metas fiscais no primeiro quadrimestre de 2010 ficou acima do esperado pelo Governo do Estado. Sinomil Soares da Rocha participou da audiência pública, nesta quarta-feira, 23, promovida pela Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento.
Números referentes aos recursos de todas as fontes, de janeiro a abril de 2010:
- Receitas não financeiras
previsto: R$ 4.144.657.333
realizado: R$ 4.131.689.431
- Despesas não financeiras
previsto: R$ 3.607.527.333
realizado: R$ 3.484.839.693
- Resultado primário
previsto: R$ 537.130.000
realizado: R$ 646.849.738
- Resultado nominal
previsto: R$ 248.079.333
realizado: R$ 195.627.306
- Dívida consolidada líquida
previsto: R$ 11.585.245.121
realizado: R$ 11.141.538.482
Avaliação
A audiência pública teve o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no primeiro quadrimestre de 2010, conforme disposto no parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo a LRF, sempre nos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo fará a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública, segundo consta no parágrafo 1º do artigo 166 da Constituição, nas Casas Legislativas estaduais e municipais.