A deputada Flávia Morais (PTB) promoveu na tarde desta quarta-feira, 23, audiência pública para discutir o problema da violência contra o idoso em Goiás. Compareceram à reunião representantes de entidades e associações de idosos de diversos municípios goianos. O evento teve início às 14h30, e prosseguiu até as 17 horas, no auditório Costa Lima.

O evento contou com o apoio da Superintendência de Direitos Humanos e Inclusão Social, da Coordenação de Promoção e Garantia dos Direitos do Idoso, e do Governo do Estado. Além de material de divulgação, cada um dos presentes recebeu um exemplar do Estatuto do Idoso, documento que reúne os principais direitos dos brasileiros da terceira idade.
 
Além da parlamentar, fizeram parte da mesa: Elisabeth Araújo, representando a secretária de Estado de Saúde, Irani Ribeiro; Adailton Souza, representante da Secretaria de Segurança Pública; a representante do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), Ana Luíza Gonçalves Bueno Durão.

A mesa contou ainda com a presença do presidente do Conselho Municipal do Idoso de Goiânia, Weber de Carvalho; da presidente da Associação dos Idosos do Brasil, Maria Nair Marques; da representante da Secretaria de Cidadania e do Trabalho, Maria José Barcelos Miranda.

Também estiveram na mesa Edson Tadashi Sumida, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO), e a presidente do Conselho Estadual do Idoso, Carmecita Balestra.

Maus tratos

Após a abertura do evento, feita pela deputada Flávia Morais, a presidente do Conselho Estadual do Idoso, Carmecita Balestra, falou sobre o problema da violência crescente contra a população da terceira idade. “O idoso maltratado costuma sofrer agressões verbais, violência física e psicológica, negligência e maus tratos, sob a forma de beliscões, empurrões e outros, de membros de sua própria família, ou de cuidadores desabilitados”, afirmou.

Para Carmecita, a violência contra o idoso é questão de Saúde pública, que merece toda a atenção da sociedade. Diante disso, ela falou sobre as iniciativas do conselho, como a parceria que desenvolve junto à Secretaria da Cidadania e do Trabalho para a criação do Centro do Idoso. “Através do programa, já capacitamos 600 cuidadores informais de idosos, através do oferecimento de um curso de 60 horas, que inclui estágio. O objetivo é capacitar adequadamente parentes para o cuidado de seus familiares idosos”, informou.

Segundo ela, programas de capacitação para o cuidado dos idosos não se restringem apenas à Capital, sendo também implementados em diversos municípios goianos, por meio de parceria junto ao Programa Saúde da Família (PSF).

Educação

Em seguida, a representante do Ministério Público de Goiás, Ana Luíza Gonçalves Bueno Durão, falou sobre o papel da entidade na promoção do respeito ao idoso, através da educação. “O Ministério Público está ampliando seu quadro de assistentes sociais, e um dos principais projetos que desenvolvemos é a divulgação e apresentação do Estatuto do Idoso nas escolas”, informou.

Ana Luíza acrescentou que o órgão também participa de outros projetos dirigidos ao idoso, como o Plantar, realizado em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), e promove ações similares junto a órgãos do MP de outros Estado do País. “O Ministério Público afirma que está aqui para lutar pela concretização de cada artigo do Estatuto do Idoso”, concluiu. 

Já o membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Edson Tadashi Sumida, lembrou que ainda há muito a ser conquistado no que se refere aos direitos dos brasileiros da terceira idade. “A violência reside, na verdade, no descumprimento de cada artigo do Estatuto. Pertenço a uma geração que ensinava às suas crianças o respeito aos mais velhos. Infelizmente, vejo que isso se perdeu, pois são muitos e frequentes os registros de casos de maus tratos contra idosos”, denunciou.

”A OAB sempre atuou no sentido de resguardar os direitos de todos aqueles que passam por alguma situação de exclusão, o que inclui uma boa parte da população idosa brasileira”, explicou.

Garantias Políticas

O presidente do Conselho Municipal do Idoso de Goiânia, Weber Carvalho, afirmou, por sua vez, que ao longo de seus três anos de existência, a entidade luta incansavelmente pela melhoria da legislação e de políticas públicas destinadas à terceira idade.

”Todos os dias, recebemos denúncias de maus tratos. A luta pelos direitos do idoso necessita de garantias políticas das quais ainda não dispomos. Precisamos, por exemplo, criar uma secretaria municipal e outra, estadual, ambas especializadas na questão do idoso”, disse.

Fazendo coro a ele, o representante da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, Adaílton Sousa Medrada, afirmou que há mais de quatro anos se empenha na criação da primeira Delegacia do Idoso de Goiás. ”Já foram feitos dois pedidos de deputados da Assembleia, para a criação da Secretaria do Idoso de Goiânia”, revelou.

Adaílton acredita que a parceria da Polícia com órgãos especializados do Estado é essencial para o sucesso do empreendimento. “Sabemos que a Polícia não pode, sozinha, resolver o problema do idoso. Trata-se, portanto, de um projeto integrado”, explicou.

O representante da Secretaria de Segurança adiantou que o Governador do Estado já autorizou a criação da delegacia especializada. “Pretendemos começar a implementação em Goiânia, e, posteriormente, implantar delegacias especializadas em outras cidades do Estado”, concluiu.

Convivência

Subindo à tribuna, a representante da Secretaria de Estado da Saúde, Elisabeth Araújo, falou sobre as recentes ações do órgão em prol do bem-estar do idoso. “Realizamos diversos seminários sobre temas caros aos idosos, como osteoporose e cuidados com a saúde na terceira idade.” Pretendemos, também, atuar através de parceria com o PSF, em programas de educação familiar destinados aos cuidadores de idosos. Também já iniciamos a entrega da Caderneta do Idoso, documento distribuído aos idosos que registra todo seu histórico de doenças, consultas e medicamentos que devem utilizar, o que agiliza bastante o atendimento hospitalar especializado neste público”, disse.

Já Maria Barcelos, da Secretaria de Cidadania e do Trabalho, falou sobre o Centro de Referência e Convivência do Idoso (CRCI), instituição daquele órgão que capacita os cuidadores de idosos, além de promover atividades de lazer e oficinas, destinadas aos mesmos. “Sempre orientamos os coordenadores do centro para que apresentem e expliquem o estatuto aos idosos. Também concordo com a iniciativa do Ministério Público de promover a divulgação do estatuto nas escolas”, defendeu.

”Também gostaria de acrescentar que a deputada Flávia Morais, enquanto secretária de Cidadania e Trabalho, lançou o Passaporte do Idoso, programa que facilitou o acesso deste público ao transporte coletivo em Goiânia”, concluiu.

Conselho

A presidente da Associação dos Idosos do Brasil, Maria Nair, que dirige um centro de convivência de idosos em Goiânia, forneceu algumas informações sobre a instituição que coordena. “Atendemos em média 1.200 idosos, oferecendo opções de lazer, atividades artísticas, etc. Alguns deles passam meio-período na instituição, enquanto outros a frequentam em tempo integral. Nossa casa é um ótimo centro de convivência, e esperamos que muitos dentre os aqui presentes visitem, conheçam e se tornem sócios de nossa instituição”, disse.

Encerrando os trabalhos, a deputada Flávia Morais concluiu a reunião reforçando a importância da criação da Delegacia do Idoso em Goiás. “Se dispusermos de um fundo próprio para o Conselho do Idoso, poderemos garantir autonomia ao Conselho Estadual do Idoso, programa que, eu tenho certeza, será aprovado pelos parlamentares da Casa. Devemos lutar pela obtenção de recursos do Governo Federal para a criação de conselhos nos municípios goianos”, concluiu.

Ao final das exposições, foi aberto um espaço para que os presentes no auditório se manifestassem, fazendo perguntas aos membros da mesa ou apresentando propostas e reivindicações pertinentes ao assunto em pauta.