Projeto da deputada Isaura Lemos (PDT) que dispõe sobre a universalização do acesso à cultura e institui a “Biblioteca Cidadã” poderá se tornar lei caso seja sancionado pelo Governador do Estado. O projeto já passou pelas comissões da Assembleia e foi aprovado em segunda e definitiva votação em Plenário, na quinta-feira, 1º de julho, dependendo, agora, da sanção e publicação no Diário Oficial do Estado.

Estabelecer a universalização da Cultura e da Educação é o objetivo do projeto da parlamentar pedetista. Na prática, o projeto permitirá ampliar o acesso aos livros, promovendo uma política que visa incentivar os hábitos de leitura, uma das maiores carências do Estado e do País.

O projeto “Biblioteca Cidadã” facilitará o acesso às fontes de cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, mediante a utilização de espaço físico da rede pública estadual de ensino e de cultura.

Nesse sentido, o projeto propõe o reaproveitamento do espaço já existente nas escolas estaduais, prevendo o acesso da comunidade localizada em seu entorno às suas bibliotecas e a outras da rede estadual de ensino e de cultura.

As bibliotecas estaduais deverão, ainda, possuir acervo próprio de livros capaz de atender aos cidadãos interessados, otimizando, assim, o atendimento dos estudantes e da sociedade em geral.