Projeto de Lei do deputado Marlúcio Pereira (PTB), que dispõe sobre medidas de higiene para prevenir doenças transmissíveis, quer tornar obrigatória a disponibilização de gel antisséptico por estabelecimentos públicos e privados. A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa.

De acordo com o artigo 1º, escolas públicas e particulares, estádios de futebol, ginásios de esportes, rodoviárias, aeroportos, metrôs, prédios, teatros e arenas para a realização de espetáculos artísticos ficam obrigados a oferecer gratuitamente álcool em gel antisséptico, toalhas e lenços descartáveis nos banheiros e demais instalações que exijam cuidados sanitários, como cozinhas, restaurantes e lanchonetes.

"Embora ainda seja prematuro afirmar com segurança que foram os cuidados com a higiene pessoal os principais responsáveis pela aparente retração da pandemia dessa doença (influenza A, a H1N1) no Brasil, nas últimas semanas, o fato é que o extraordinário aumento do uso de máscaras, álcool em gel antisséptico, toalhas e lenços descartáveis coincide com o período de redução no número de diagnósticos da gripe no País", justificou o parlamentar.