Projeto de Lei de autoria do deputado Marlúcio Pereira (PTB) dispõe que todas as maternidades no Estado disponibilizem pulseiras antissequestro para os recém-nascidos. A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa.

Segundo a proposta, a pulseira deverá emitir um alarme sonoro caso o bebê ultrapasse quaisquer das portas de saída da maternidade. A pulseira só poderá ser desativada por funcionário autorizado.

O parlamentar lembra que essa ideia já foi aprovada em algumas cidades do País e no exterior, como em Campinas (SP) e o no Hospital Raincy-Montfermeil, em Paris (França). Na Câmara Federal também existe uma proposta em igual sentido em trâmite desde 2007.

“O uso dessas pulseiras nas maternidades oferecerá a tranquilidade indispensável para milhares de famílias e de seus recém-nascidos, além de evitar um gasto público gigantesco quando da necessidade de elucidação de um eventual desaparecimento ou sequestro”, explica Marlúcio.