Já aprovado em primeira votação em Plenário, nesta terça-feira, 6, o projeto de Lei 5202/2009, do deputado Thiago Peixoto (PMDB) sobre o "bullying" (humilhação, agressão, ofensa) escolar, pode ser apreciado em segunda votação, nos próximos dias, ainda nas convocações extraordinárias. O objetivo da proposta é combater a violência psicológica e física nas escolas públicas e particulares de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio de Goiás.

De acordo com o projeto, as escolas deverão incluir métodos pedagógicos de conscientização, prevenção, diagnóstico e combate ao "bullying", respeitando as medidas estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. As ações serão desenvolvidas com palestras, debates, distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos, professores e servidores.

Para Thiago Peixoto, um ponto fundamental é inserir a família no processo. Segundo o peemedebista, a família tem a obrigação de identificar e denunciar a prática. “Diversos especialistas da área educacional já demonstraram a necessidade de abordar o tema com discussões envolvendo não apenas os discentes e docentes, mas a sociedade como um todo, principalmente a família.”

Para se tornar Lei o projeto precisa ser aprovado em segunda votação e posteriormente receber a sanção do Governador do Estado.

A prática

O “bullying” é uma prática de atos violentos, intencional e repetitiva, exercida por um indivíduo ou grupos contra uma ou mais pessoas. Pode levar a criança ou o adolescente a desenvolver problemas muito sérios. As sequelas podem ser desde simples deficiências na aprendizagem até graves transtornos psicológicos.

Nos casos mais extremos, leva a vítima  a cometer suicídio ou assassinatos nas escolas. “Alguns dizem que é só uma brincadeirinha de mau gosto, mas, na verdade, é uma atitude maldosa que precisa ser combatida”, conclui o autor da matéria.