Defensor dos profissionais da Beleza no Estado de Goiás, o deputado Luis Cesar Bueno (PT) apresentou, durante sessão na Assembleia Legislativa, projeto de lei que disciplina o exercício das atividades da categoria.

O projeto de nº 2.336, que teve parecer favorável entre os deputados, considera profissionais da Beleza as pessoas devidamente capacitadas a exercer as funções de cabeleireiro, manicuro, pedicuro, depiladores, maquiadores, esteticistas, acupunturistas, tatuadores e outras afins.

A matéria também regula o uso de produtos químicos, como formol, e obriga a apresentação em local de fácil acesso de tabela informativa do tipo de produto químico e a quantidade utilizada em relaxamentos de cabelo, escova progressiva, alisamentos, penteados e outros procedimentos afins.

Sobre o exercício das atividades do profissional da Beleza, o projeto estabelece que o mesmo deverá possuir diploma emitido por escola técnica profissionalizante ou de ensino superior, devidamente reconhecida pelo Sindibeleza, pelas Associações Filiadas e órgãos competentes do Poder Executivo, junto com declaração de registro e reconhecimento profissional, expedida pelo Sindicato dos Proprietários de Barbearia e Institutos de Beleza.

Para o deputado, os profissionais da área da Beleza são de suma importância para a população em geral, por atenderem às necessidades essenciais do ser humano, sendo, portanto, merecedores de reconhecimento.

“Torna-se indispensável a criação de procedimentos mínimos que assegurem a saúde dos que trabalham e dos que utilizam os serviços dos profissionais da Beleza”, disse. Luis Cesar informou que irá articular para conseguir a aprovação o mais rápido possível.