Ao fazer um balanço das atividades da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, no primeiro semestre de 2010, o presidente Helio de Sousa (DEM) destacou a aprovação unânime da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano.

"A aprovação da LDO por unanimidade, sem restrições, mais a contribuição das emendas dos parlamentares, beneficia a população", disse o presidente, lembrando ainda seu papel na eficácia da administração pública. A Assembleia Legislativa aprovou a peça orçamentária com 13 emendas propostas por deputados.

As 13 emendas à LDO foram apresentadas pelos deputados Betinha Tejota (PSB), Coronel Queiroz (PTB), Helder Valin (PSDB), Helio de Sousa (DEM), Honor Cruvinel (PSDB), Isaura Lemos (PDT) e Wagner Guimarães (PMDB).

Neste primeiro semestre de 2010, a Comissão de Finanças realizou 11 sessões ordinárias, atingindo a marca de 54 processos aprovados, a maioria referente a recursos encaminhados pela União às Secretarias de Estado. A Comissão promoveu ainda três audiências públicas, uma para apresentação das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2009 e outra para o primeiro quadrimestre de 2010, pelo Controle Interno da Secretaria da Fazenda.

A Secretaria do Planejamento também foi convidada pela Comissão de Finanças para debater a LDO 2011.

"Entendo que foi muito positiva a apreciação de matérias de natureza tributária e orçamentária, a discussão de projetos importantes como a LDO com a sociedade, e dar respaldo a essas iniciativas", disse Helio de Sousa.