O deputado Marlúcio Pereira (PTB) apresentou em Plenário projeto de lei que dispõe sobre a isenção do ICMS na aquisição de equipamentos e materiais esportivos e dá outras providências.

Se aprovada em todas as votações e comissões, a matéria, de nº 1.951, valerá do dia 1º de janeiro de 2011 a 31 de julho de 2016, e proporcionará a concessão da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na saída interna de equipamentos e materiais esportivos.

No projeto, entretanto, há a ressalva de que a isenção citada só valerá quando a compra dos equipamentos e materiais esportivos for destinada ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras para competições desportivas em jogos olímpicos, para-olímpicos, pan-americanos e mundiais.

“São beneficiários da isenção os órgãos do Estado de Goiás e suas respectivas autarquias e fundações, os atletas das modalidades olímpicas e para-olímpicas e os das competições mundiais, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e o Comitê Para-olímpico Brasileiro (CPB), bem como as entidades estaduais de administração do desporto que lhes sejam filiadas ou vinculadas”, relata a matéria.

Para o deputado Marlúcio, os maiores eventos esportivos mundiais foram o principal motivo para a apresentação da matéria. “Tendo em vista a realização, no Brasil, dos dois maiores eventos esportivos do mundo, a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016, faz-se necessário que todas as esferas do Governo, atuando conjuntamente, tomem medidas para que os atletas brasileiros possam triunfar em sua terra”, ressaltou o petebista.