Veiculação de mensagens contra uso de drogas pode se tornar obrigatória
Está apto a ser analisado em segunda e definitiva votação em Plenário, projeto de Lei do deputado Marlúcio Pereira (PTB) que torna obrigatória a inserção de mensagens educativas sobre o uso de drogas e substâncias entorpecentes nos locais onde forem realizados shows, eventos culturais e esportivos voltados para o público infanto-juvenil.
Pela proposta, as mensagens devem trazer conteúdos que alertem sobre o efeito das drogas e substâncias entorpecentes à saúde. A não obediência da norma acarretará multa aos promotores do evento. O dinheiro originado dessas multas será destinado a entidades que trabalham com a recuperação de usuários de drogas.
Com seu projeto, Marlúcio Pereira quer contribuir para evitar o consumo de drogas, álcool e substâncias alucinógenas entre jovens e adolescentes. O deputado salienta que as escolas, as festas, shows e eventos esportivos entraram no foco dos traficantes por causa da grande presença do público dessa faixa etária.
Caso seja aprovado em segunda votação, o projeto segue para a sanção do Governador do Estado.