Projeto de lei visa minimizar risco de infecções hospitalares
Deve entrar na pauta do Plenário, após o fim do recesso parlamentar, o projeto de lei 520/2010, de autoria do deputado Ozair José (PP), que obriga a instalação de cortina descartável para box nos hospitais públicos e privados do Estado de Goiás. Com a medida, o risco de infecções nos ambientes hospitalares deve ser minimizado.
De acordo com a justificativa, a matéria objetiva a segurança e o controle da infecção hospitalar, de forma a diminuir a ocorrência de casos. Caso seja aprovada, a fiscalização e a aplicação de penalidade pelo descumprimento da lei caberá ao órgão sanitário competente do Estado.
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).