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Projeto de lei visa minimizar risco de infecções hospitalares

27 de Julho de 2010 às 16:10

Deve entrar na pauta do Plenário, após o fim do recesso parlamentar, o projeto de lei 520/2010, de autoria do deputado Ozair José (PP), que obriga a instalação de cortina descartável para box nos hospitais públicos e privados do Estado de Goiás. Com a medida, o risco de infecções nos ambientes hospitalares deve ser minimizado.

De acordo com a justificativa, a matéria objetiva a segurança e o controle da infecção hospitalar, de forma a diminuir a ocorrência de casos. Caso seja aprovada, a fiscalização e a aplicação de penalidade pelo descumprimento da lei caberá ao órgão sanitário competente do Estado.

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

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