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TSE poderá requisitar espaço no rádio e na televisão até o próximo dia 31

28 de Julho de 2010 às 16:00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá requisitar a utilização de espaço na grade de programação de emissoras de rádio e televisão, até o próximo dia 31 de julho.

O TSE poderá utilizar até 10 minutos diários, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados. O objetivo é facilitar a divulgação de comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em conformidade com a Lei nº 9.504/97, art. 93. O Tribunal poderá utilizar este espaço até o dia 3 de outubro, data do primeiro turno do pleito.

A Agência Assembleia de Notícias, dentro de sua política de transparência dos atos administrativos do Poder Público, vai divulgar todas as datas e prazos previstos no calendário eleitoral. O objetivo é ampliar o acesso da sociedade a toda informação disponível sobre o processo eleitoral deste ano, através da disponibilização, em seu site, do calendário completo das eleições 2010.

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