Já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia, tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte projeto de Lei que institui o Dia do Conciliador de Justiça, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de agosto. A proposta é do deputado Marlúcio Pereira (PTB).

Segundo justificativa do parlamentar, a importância da matéria se dá na medida em que os conciliadores exercem, no âmbito da Justiça, papel fundamental no processo conciliatório, e se direcionam a promover uma justiça amigável, abrangente, que prime pela celeridade e satisfação das partes.

"Nesse sentido, a tarefa do conciliador será, sempre, adubar as sementes da solidariedade, da Justiça e da Paz, proporcionando a sintonia com a missão e valores do Juizado Especial", afirmou o deputado.

Marlúcio também mostra que é importante destacar que, na maioria das vezes, a função de conciliador é exercida por advogados, estudantes de direito ou pessoas com vasto conhecimento jurídico. Por isso, o 11 de agosto foi escolhido para fazer a data coincidir com o Dia do Advogado.