Projetos de parlamentares aprovados na sessão ordinária desta tarde
Na primeira sessão ordinária do segundo semestre, os deputados aprovaram os seguintes processos, nesta terça-feira, 3:
PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROCESSO 3402-09
| Deputado TIÃOZINHO COSTA Dá denominação ao próprio público que especifica (GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ MARQUES DE SOUSA). |
PROCESSO 3585-2009
| Deputado HONOR CRUVINEL Altera a Lei nº 16.639, de 22 de julho de 2009, que obriga as Unidades de Saúde do Estado de Goiás a afixarem em local visível ao público quadro contendo informações sobre os plantonistas do dia. |
PROCESSO 3670-2009
| Deputado PADRE FERREIRA Dá denominação ao próprio público que especifica (ANÍBAL RIBEIRO DE MORAES). |
PROCESSO 3993-2009
| Deputado OZAIR JOSÉ Institui o Dia Estadual do Suinocultor. |
PROCESSO 5198-2009
| Deputado MARLÚCIO PEREIRA Institui a Semana Estadual de Luta contra a Depressão. |
PROCESSO 5202-2009
| Deputado THIAGO PEIXOTO Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado de Goiás, e dá outras providências. |
PROCESSOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROCESSO 3267-2009
| Deputado MARLÚCIO PEREIRA Dá denominação ao próprio público que especifica (UNIDADE UNIVERSITÁRIA MICHELLE DO PRADO a Unidade da Universidade Estadual de Goiás -UEG-, situada no Município de Aparecida de Goiânia). |
PROCESSO 3294-2009
| Deputado MAURO RUBEM Institui a "Semana de Prevenção de Deficientes Visuais na População Infantil" no Estado de Goiás. |
PROCESSO 3415-2009
| Deputado MARLÚCIO PEREIRA Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos números dos telefones dos serviços de emergência nas escolas estaduais e particulares. |
PROCESSO 3545-2009
| Deputado MARLÚCIO PEREIRA Altera a Lei nº 16.500, de 10 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de número do Disque Denúncia nas escolas e hospitais públicos estaduais e particulares. |
PROCESSO 3827-2009
| Deputado OZAIR JOSÉ Institui o Dia Estadual do Profissional de Secretariado. |
PROCESSOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROCESSO 3572-2009
| Deputada CILENE GUIMARÃES Institui o Dia Estadual do Cabeleireiro. |
PROCESSO 3577-2009
| Deputado HONOR CRUVINEL Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informando números de telefones úteis. |
PROCESSO 3828-2009
| Deputado MIGUEL ÂNGELO Altera a Lei nº 15.867, de 06 de dezembro de 2006, que assegura a disponibilização de locais próprios para a assepsia das mãos nas unidades hospitalares estaduais. |
PROCESSO 3836-2009
| Deputado OZAIR JOSÉ Institui o Dia Estadual do Avicultor. |
PROCESSO 3953-2009
| Deputado PADRE FERREIRA Institui o Dia Estadual do Movimento Pestalozziano. |
PROCESSO 3994-2009
| Deputado MAURO RUBEM Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EXÉRCITO MISSIONÁRIO ATALAIAS DE CRISTO -EMAC-, nesta Capital). |
PROCESSO 4037-2009
| Deputado ISO MOREIRA Altera a Lei nº 12.121, de 05 de outubro de 1993, que concede estímulos especiais aos doadores voluntários e sistemáticos de sangue, domiciliados no Estado de Goiás. |
PROCESSO 5279-2009
| Deputado LUIZ CARLOS DO CARMO Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BELA VISTA DE GOIÁS). |
PROCESSO 873-2010
| Deputado DANIEL MESSAC Concede título de cidadania ao Senhor ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO. |