PROCESSO 5199-2009

Deputado MARLÚCIO PEREIRA

Institui o Dia Estadual de Combate às Drogas e dá outras providências.

À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

PROCESSO 5270-2009

Deputado OZAIR JOSÉ

Institui no Estado de Goiás o Selo “Município no Combate e Prevenção ao Uso de Drogas”.

À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL

PROCESSO 5558-2009

Deputada ISAURA LEMOS

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação pelas delegacias policiais às mulheres grávidas vítimas de estupro e dá outras providências.

À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PROCESSO 5559-2009

Deputado DANIEL MESSAC

Altera a Resolução nº 855, de 04 de dezembro de 1991, que institui a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira e dá outras providências.

À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

PROCESSO 5564-2009

Deputada ISAURA LEMOS

Institui a Semana Estadual de Combate ao Tráfico de Pessoas e dá outras providências.

À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

PROCESSO 5570-2009

Deputado MARLÚCIO PEREIRA

Dispõe sobre o “Dia Estadual da Marcha para Jesus” e dá outras providências.

À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

PROCESSO 5585-2009

Deputado JÚLIO DA RETÍFICA

Dá o nome de João Queiroz de Araújo ao aeródromo do Município de Porangatu.

À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

PROCESSO 2590-2009

Deputado MAURO RUBEM

Concede título de cidadania ao Senhor DÉLIO MENEZES SENNA.

PROCESSO 5150-2009

Deputado JÚLIO DA RETÍFICA

Concede título de cidadania à Senhora ADALGISA LOPES DE OLIVEIRA.

PROCESSO 5282-2009

Deputado DANIEL MESSAC

Dispõe sobre a instituição de diretrizes para o turismo religioso no Estado de Goiás.

PROCESSO 5394-2009

Deputados OZAIR JOSÉ E NILO REZENDE

Altera a Lei nº 14.081, de 26 de fevereiro de 2002 (ex-usuário do IPASGO SAÚDE).

PROCESSO 869-2010

Deputado CORONEL QUEIROZ

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Associação Goiana de Amparo e Integração Social –AGIS–, nesta Capital).

PROCESSO 5396-2009

Deputado PADRE FERREIRA

Altera a Lei nº 10.473, de 08 de abril de 1988, que declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO VERDE).

PROCESSO 5711-2009

Deputada ADRIETE ELIAS E OUTROS

Altera a Lei nº 9.526, de 26 de setembro de 1984, que declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO).

PROCESSO 5722-2009

Deputada CILENE GUIMARÃES

Altera a Lei nº 16.736, de 06 de outubro de 2009, que institui o Dia Estadual da Criança Desaparecida.

PROCESSO 5724-2009

Deputado HELIO DE SOUSA

Altera a Lei nº 16.349, de 22 de setembro de 2008, que institui a Comenda Otávio Lage.

PROCESSO 5785-2009

Deputado TIÃOZINHO COSTA

Altera a Lei nº 13.907, de 21 de setembro de 2001, que oficializa e torna obrigatório, em todo o Estado, o canto do “Hino de Goiás”.

PROCESSO 5788-2009

Deputado MARLÚCIO PEREIRA

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (LIONS CLUBE DE APARECIDA DE GOIÂNIA).

PROCESSO 516-2010

Deputado HONOR CRUVINEL

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Clube do Veículo Antigo de Goiás, nesta Capital).

PROCESSO 879-2010

Deputado MARLÚCIO PEREIRA

Institui o “Dia do Conciliador de Justiça”.

À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

PROCESSO 1189-2010

Deputado HUMBERTO AIDAR

Autoriza a inclusão no Plano Rodoviário Estadual, da rodovia municipal que especifica.

À COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.

PROCESSO 1190-10

DEPUTADO HUMBERTO AIDAR

Institui o Dia Estadual da Costureira e do Costureiro.

Á COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

PROCESSO 1204-2010

Deputado MARLÚCIO PEREIRA

Obriga a disponibilização de telefone de emergência nos caixas eletrônicos que especifica.

À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

PROCESSO 1339-2010

Deputado THIAGO PEIXOTO

Institui o Dia Estadual do Zootecnista.

À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

PROCESSO 1341-2010

Deputado FREI VALDAIR

Institui o Dia Estadual do Diácono.

À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

PROCESSO 2072-2009

Deputado MARLÚCIO PEREIRA

Altera a Lei nº 16.610, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a proibição do uso de “papel térmico” na impressão de recibos e comprovantes bancários, no âmbito do Estado de Goiás.