Por iniciativa do deputado Mauro Rubem (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, foi realizada nesta terça-feira, 10, audiência pública que reuniu aprovados no último concurso público da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). O objetivo foi reivindicar a nomeação de todos os concursados aprovados. A reunião aconteceu no auditório Costa Lima.

Além de reivindicar a convocação de todos os 603 aprovados no certame, os concursados exigem o fim dos contratos temporários, a legalidade dos comissionados e a ampliação do quadro de vagas de efetivos.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa,  Mauro Rubem destacou a importância da mobilização dos concursados pela conquista de seus direitos. “A experiência demonstra que é preciso mobilizar os concursados, sensibilizar a sociedade e pressionar o Poder Público para que promova a nomeação de todos os aprovados”, afirmou.

O petista também afirmou que a contratação de servidores concursados representa uma afirmação do princípio republicano. “A República brasileira existe há mais de 100 anos, mas ainda abriga uma grande quantidade de cargos públicos preenchidos através de indicações, exatamente como no tempo do Governo monárquico", critica.
"No caso da Semarh, secretaria que desempenha uma função estratégica no Estado, esperamos rápida resposta do Poder Público. Nossa preocupação é sensibilizar os concursados e mostrar que eles podem e devem lutar pelos seus direitos”, acresenta.

Carência de pessoal

Segundo a representante dos concursados, Elaine Andrade da Silva, o Governo do Estado aprovou a nomeação de apenas 150 concursados, ao invés dos 603 aprovados. “Achamos que o número é muito pequeno, pois a Semarh não realiza concursos desde 1987. Além de enfrentar a carência de pessoal qualificado, a secretaria emprega 1.700 funcionários temporários, e 80% dos efetivos se aposentam dentro de dois anos”, alerta.

Já o presidente da Associação dos Servidores da Semarh, Rodrigo Porfírio Silva, afirma que a mera contratação imediata dos concursados não resolverá o problema de carência de pessoal, em tempo hábil. “Ao serem contratados, os novos servidores devem ainda frequentar cursos de formação que os habilitem para o desempenho de suas funções específicas. A Semarh enfrenta uma enorme carência de pessoal, e a maioria dos funcionários está próxima de se aposentar. Portanto, a contratação de todos os 603 aprovados é urgente”, avalia.