Projeto obriga maternidades a disponibilizarem pulseiras antissequestro
Segue sua tramitação na Assembleia, em vias de ser distribuído para relatoria parlamentar na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), projeto de Lei nº. 2.328/10, de autoria do deputado Marlúcio Pereira (PTB) dispondo que todas as maternidades no Estado disponibilizem pulseiras antissequestro para os recém-nascidos.
Essa pulseira é provida de mecanismo que emite um alarme sonoro caso o bebê, levado por alguma pessoa, ultrapasse quaisquer das portas de saída da maternidade. A pulseira só poderá ser desativada por funcionário autorizado.
O parlamentar lembra que essa ideia já foi aprovada em algumas cidades do País e no exterior, como em Campinas (SP) e o no Hospital Raincy-Montfermeil, em Paris (França). Na Câmara Federal também existe uma proposta em igual sentido em trâmite desde 2007.
“O uso dessas pulseiras nas maternidades oferecerá a tranquilidade indispensável para milhares de famílias e de seus recém-nascidos, além de evitar um gasto público gigantesco quando da necessidade de elucidação de um eventual desaparecimento ou sequestro”, explica Marlúcio.
Projeto semelhante foi aprovado por unanimidade na Câmara de São Paulo nesta quarta-feira, 11, e será encaminhada para sanção do prefeito da cidade, Gilberto Kassab (DEM). A lei paulistana determina que as pulseiras sejam colocadas nos bebês imediatamente após o parto e removidas quando a mãe e a criança tiverem alta. O equipamento não é descartável, ou seja, poderá ser reutilizado pelo hospital.
Para entrar em vigor em Goiás o projeto do parlamentar petebista deverá passar pelas Comissões, ser votado e aprovado em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receber a sanção do Governador do Estado.
Essa pulseira é provida de mecanismo que emite um alarme sonoro caso o bebê, levado por alguma pessoa, ultrapasse quaisquer das portas de saída da maternidade. A pulseira só poderá ser desativada por funcionário autorizado.
O parlamentar lembra que essa ideia já foi aprovada em algumas cidades do País e no exterior, como em Campinas (SP) e o no Hospital Raincy-Montfermeil, em Paris (França). Na Câmara Federal também existe uma proposta em igual sentido em trâmite desde 2007.
“O uso dessas pulseiras nas maternidades oferecerá a tranquilidade indispensável para milhares de famílias e de seus recém-nascidos, além de evitar um gasto público gigantesco quando da necessidade de elucidação de um eventual desaparecimento ou sequestro”, explica Marlúcio.
Projeto semelhante foi aprovado por unanimidade na Câmara de São Paulo nesta quarta-feira, 11, e será encaminhada para sanção do prefeito da cidade, Gilberto Kassab (DEM). A lei paulistana determina que as pulseiras sejam colocadas nos bebês imediatamente após o parto e removidas quando a mãe e a criança tiverem alta. O equipamento não é descartável, ou seja, poderá ser reutilizado pelo hospital.
Para entrar em vigor em Goiás o projeto do parlamentar petebista deverá passar pelas Comissões, ser votado e aprovado em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receber a sanção do Governador do Estado.