Deve ser apreciado em primeira votação no plenário, nesta semana, o projeto de Lei 5724/2009, de autoria do deputado Helio de Sousa (DEM) que cria a comenda Otávio Lage. O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

O projeto diz que a comenda seria concedida anualmente, sempre na segunda semana do mês de abril, passando a integrar o calendário oficial de eventos do Estado. Se aprovado em duas votações no plenário, o projeto segue para sanção da Governadoria.