Segue em tramitação na Assembleia, em vias de ser distribuído para relatoria parlamentar na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto de lei nº 2.327/10, de autoria do deputado Marlúcio Pereira (PTB), que cria a Medalha do Mérito Desportivo. Caso aprovada, a comenda será concedida a cidadãos e entidades que se destaquem por serviços prestados ao esporte.

Marlúcio ressalta que, em Goiás, há muitos exemplos de desportistas que levam o nome do Estado a diversas competições realizadas no País e até no exterior. “A medalha será uma forma de parabenizar e motivar esses profissionais na sua opção de vida e no desenvolvimento das diversas formas e modalidades esportivas.”

A Medalha do Mérito Desportivo deverá ser concedida ao atleta que tenha alcançado, individual ou coletivamente, resultado de significativo valor para o Estado e o País em competições oficiais; aos dirigentes técnicos esportivos e profissionais da área de Educação Física; e ao dirigente de entidade de prática ou de administração de desporto.

Serão agraciadas também com a medalha as empresas e autoridades governamentais que tenham contribuído efetivamente para a expansão e o desenvolvimento das práticas esportivas no Estado; e os cidadãos que tenham se destacado em atividades de organização, pesquisa ou difusão do esporte goiano e nacional.

De acordo com a matéria, serão concedidas até 25 medalhas a cada ano, sendo no mínimo três condecorados por categoria, a critério do Governador do Estado, mediante indicação do Conselho Estadual de Desportos. A homenagem será realizada no dia 23 de junho, Dia Nacional do Esporte, e administrada pelo Conselho, que manterá um livro de registro contendo a relação dos agraciados e seus dados biográficos.

Para se tornar lei, o projeto precisa, após receber o parecer das Comissões, ser votado e aprovado em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receber a sanção do Governador.