Projeto prevê medidas para evitar sequestros de recém-nascidos em hospitais
Segue em tramitação na Assembleia, em vias de ser distribuído para relatoria parlamentar na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto de lei nº 2.328/10, de autoria do deputado Marlúcio Pereira (PTB). A proposta determina que todas as maternidades no Estado disponibilizem pulseiras antissequestro para os recém-nascidos.
Essa pulseira é provida de mecanismo que emite um alarme sonoro, caso o bebê, levado por alguma pessoa, ultrapasse quaisquer das portas de saída da maternidade. A pulseira só poderá ser desativada por funcionário autorizado.
“O uso dessas pulseiras nas maternidades oferecerá a tranquilidade indispensável para milhares de famílias e de seus recém-nascidos, além de evitar um gasto público gigantesco quando da necessidade de elucidação de um eventual desaparecimento ou sequestro”, explica Marlúcio Pereira.
Projeto semelhante foi aprovado por unanimidade na Câmara de São Paulo, no dia 11 deste mês, e será encaminhado para sanção do prefeito da cidade, Gilberto Kassab (DEM). A Lei paulistana determina que as pulseiras sejam colocadas nos bebês imediatamente após o parto e removidas quando a mãe e a criança tiverem alta. O equipamento não é descartável, ou seja, poderá ser reutilizado pelo hospital.
Para entrar em vigor em Goiás, o projeto do parlamentar petebista deverá passar pelas Comissões, ser votado e aprovado em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receber a sanção do Governador do Estado.
O deputado está confiante na aprovação do projeto, que deverá ser votado e aprovado ainda este mês. “Como em outros Estados essa medida já é uma realidade, estou otimista de que os colegas aprovem o projeto.”
Essa pulseira é provida de mecanismo que emite um alarme sonoro, caso o bebê, levado por alguma pessoa, ultrapasse quaisquer das portas de saída da maternidade. A pulseira só poderá ser desativada por funcionário autorizado.
“O uso dessas pulseiras nas maternidades oferecerá a tranquilidade indispensável para milhares de famílias e de seus recém-nascidos, além de evitar um gasto público gigantesco quando da necessidade de elucidação de um eventual desaparecimento ou sequestro”, explica Marlúcio Pereira.
Projeto semelhante foi aprovado por unanimidade na Câmara de São Paulo, no dia 11 deste mês, e será encaminhado para sanção do prefeito da cidade, Gilberto Kassab (DEM). A Lei paulistana determina que as pulseiras sejam colocadas nos bebês imediatamente após o parto e removidas quando a mãe e a criança tiverem alta. O equipamento não é descartável, ou seja, poderá ser reutilizado pelo hospital.
Para entrar em vigor em Goiás, o projeto do parlamentar petebista deverá passar pelas Comissões, ser votado e aprovado em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receber a sanção do Governador do Estado.
O deputado está confiante na aprovação do projeto, que deverá ser votado e aprovado ainda este mês. “Como em outros Estados essa medida já é uma realidade, estou otimista de que os colegas aprovem o projeto.”