Projeto que cria Dia Estadual do Combate à Pedofilia segue tramitação
Segue em tramitação na Assembleia, com parecer favorável de seu relator e em vias de ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), projeto de Lei nº. 1.948/10 que visa criar o Dia Estadual do Combate à Pedofilia e Abuso Sexual Infanto-Juvenil, no Estado de Goiás, a ser instituído anualmente no dia 24 de agosto. A proposta é do deputado Marlúcio Pereira (PTB).
Segundo a justificativa do parlamentar, no dia 24 de agosto já é comemorado o Dia da Infância, que é bem diferente do tradicional Dia das Crianças, em 12 de outubro. No Dia da Infância, a ideia não é presentear os pequenos com brinquedos, mas, sim, promover uma reflexão sobre as condições de vida de nossas crianças em todo o mundo.
“Diante disso, entendemos ser esta a data ideal para implementação de um dia destinado à divulgação de informações sobre a pedofilia e a violência cometidas contra a criança e o adolescente em Goiás”, explicou Marlúcio.
Para se tornar Lei, após ser apreciada pelas Comissões da Casa, a matéria precisa ser votada e aprovada em dois turnos em Plenário e posteriormente receber a sanção do Governador do Estado.
Segundo a justificativa do parlamentar, no dia 24 de agosto já é comemorado o Dia da Infância, que é bem diferente do tradicional Dia das Crianças, em 12 de outubro. No Dia da Infância, a ideia não é presentear os pequenos com brinquedos, mas, sim, promover uma reflexão sobre as condições de vida de nossas crianças em todo o mundo.
“Diante disso, entendemos ser esta a data ideal para implementação de um dia destinado à divulgação de informações sobre a pedofilia e a violência cometidas contra a criança e o adolescente em Goiás”, explicou Marlúcio.
Para se tornar Lei, após ser apreciada pelas Comissões da Casa, a matéria precisa ser votada e aprovada em dois turnos em Plenário e posteriormente receber a sanção do Governador do Estado.