Projetos de deputados aprovados na sessão ordinária desta terça-feira, 24
Reunidos em sessão ordinária desta terça-feira, 24, os deputados aprovaram os seguintes projetos de lei parlamentares em primeira votação:
PROCESSOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROCESSO 5394-2009
| Deputados OZAIR JOSÉ E NILO REZENDE Altera a Lei nº 14.081, de 26 de fevereiro de 2002 (ex-usuário do IPASGO SAÚDE). |
PROCESSO 5797-2009
| Deputados MAURO RUBEM E ADRIETE ELIAS Institui o Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestino e dá outras providências. |
PROCESSO 109-2010
| Deputado DANIEL MESSAC Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SÃO PATRÍCIO GOIÁS, no município de São Patrício). |
PROCESSO 112-2010
| Deputado DANIEL MESSAC Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CÓRREGO BOA ESPERANÇA -APRUCOBE-, no município São Patrício). |
PROCESSO 869-2010
| Deputado CORONEL QUEIROZ Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Associação Goiana de Amparo e Integração Social -AGIS-, nesta Capital). |