Misael Oliveira confirma presença na reunião do Coíndice nesta quinta-feira
Por convocação da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o deputado Misael Oliveira participa nesta quinta-feira, 26, às 9 horas, na reunião do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice). Na ocasião, serão anunciados os índices provisórios do ICMS dos 246 municípios de Goiás.
Misael é um dos três representantes da Assembleia Legislativa no Coíndice — os outros são os deputados Luís Cesar Bueno (PT) e Marlúcio Pereira (PTB). Com a divulgação dos índices provisórios do ICMS, os municípios podem ingressar com recursos para corrigir eventuais prejuízos. Segundo Misael, que é conselheiro do órgão desde 2009, o ICMS definitivo de cada um dos 246 municípios só deverá ser votado em meados de dezembro.
A reunião de amanhã do Coíndice será a primeira presidida pelo novo secretário da Fazenda, Célio de Campos Júnior, que substituiu Jorcelino Braga. A Sefaz tem mais dois votos no Conselho, Afrânio Cotrim e Paulo Aguiar, enquanto os municípios serão representados pelos prefeitos Vicente Coelho (PR-Paraúna), Avilmar Tiago de Almeida (PSDB-Itauçu) e Paulo Carvalhaes (PR-Jussara).