A Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quarta-feira, 25, audiência pública para discutir a situação das vítimas de queimaduras. O evento foi uma iniciativa do deputado Helio de Sousa (DEM), ex-secretário estaudal de Saúde, em parceria com o Núcleo de Proteção aos Queimados.

Segundo o deputado, a audiência tinha três objetivos principais. “Vamos discutir como dar dignidade aos sequelados, como realizar um trabalho preventivo e qual conduta se deve ter depois de sofrida a queimadura”, explicou.

Compuseram a mesa da audiência, além de Hélio de Sousa, no exercício da presidência; a diretora-geral do Núcleo de Proteção aos Queimados, Maria Thereza Sarto Piccolo; o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – Regional Goiás, Carlos Alberto Calixto; o presidente da Sociedade Brasileira de Queimaduras – Regional Goiás, Leonardo Cunha; e o presidente da Federação Latino Americana de Queimaduras (Felaq), Edmar Maciel.

Participaram do encontro, ainda, o representante do Conselho Estadual de Saúde de Goiás, Otacílio Wagner; o presidente da Sociedade Brasileira de Queimaduras, Flávio Novaes; a diretora do Pronto Socorro para Queimaduras de Goiânia, Emilia Sarto Piccolo; o deputado federal e médico Ronaldo Caiado (DEM); além de vários pacientes vítimas de queimaduras e seus familiares.

Problemas

Segundo a diretora-geral do Núcleo de Proteção aos Queimados, Maria Thereza Sarto Piccolo, os principais problemas são encontrados no amparo que é dado aos pacientes após o tratamento da lesão em si. “A vítima de queimadura, mesmo não adquirindo uma deficiência que comprometa a função, sofre pelas consequências que a deformidade estética, comum a esses pacientes, traz, como a repulsa social e distúrbios psicológicos”, informou.

O presidente da Sociedade Brasileira de Queimaduras, Flávio Novaes, destacou que é preciso construir uma legislação que dê maior atenção aos pacientes vítimas de queimaduras e cobrou maior atenção quanto a reinserção e amparo às necessidades especiais destes pacientes. “Devemos garantir pelo Sistema Único de Saúde (SUS), não apenas o atendimento emergencial, mas sim todo apoio necessário, seja em material adequado, seja na disposição de equipe multiprofissional para tratar esse paciente.”

Na mesma linha de pensamento, o presidente da Federação Latino-Americana de Queimaduras (Felaq), Edmar Maciel, destacou a necessidade de atendimento ambulatorial adequado, com materiais para tratamento de queimaduras e, principalmente, apoio na reinserção do paciente com atendimento nutricional, de fisioterapia, psicologia, psiquiatria, enfermagem, pediatria, cirurgias estéticas, entre outros.

“Atualmente quem têm feito esse tipo de atendimento, que deveria ser assumido pelo Estado, são as organizações não governamentais, que desempenham papel fundamental ao paciente no tratamento após a cicatrização”, disse.

Direitos

O Coordenador de Estudos e Projetos do Núcleo de Proteção aos Queimados, Nelson Sarto Piccolo defendeu a informação às vítimas de sobre seus direitos. “O Governo é responsável pelo tratamento desses cidadãos, que possuem direitos, mas que muitas vezes não os conhecem”, disse.

Suplente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM) ressaltou que é preciso elaborar o Código do Queimado. “Todos nós precisamos trabalhar em sintonia fina para elaborar o Código do Queimado e colocar essa matéria na Câmara. Dados revelam que aproximadamente 1 milhão de brasileiros são acidentados com queimaduras anualmente. Esse número mostra que precisamos prevenir, mas o tratamento também é fundamental e, por isso, precisa ter continuidade.”

Para Caiado, o grande fator limitante é o orçamento para a área da saúde. “O que falta hoje é orçamento. O embate na Câmara é a regulamentação da emenda 29 e a destinação de pelo menos 10% do orçamento vinculado para a saúde, que o Governo Federal insiste em impedir. Ao vincularmos esse valor, mais de R$ 35 bilhões serão acrescidos no atendimento da saúde”, disse.

Deliberações

A coordenadora social do Núcleo de Proteção aos Queimados, Rosa Serafim, informou ao fim do debate que providenciará o encaminhamento de dois principais pontos levantados na audiência. “Primeiro iremos solicitar a implantação de curso capacitante para que as unidades de saúde estejam preparadas para oferecer um primeiro atendimento adequado às vítimas. O segundo ponto fundamental trata-se de promover alterações na Lei para que os portadores de sequelas de queimaduras tenham sua deficiência estética reconhecida como um fator de desigualdade e, devido a ela, tenham tratamento especial”, informou.

A audiência foi realizada na Sala Solon Amaral da Assembleia.