A Câmara Federal recebeu nesta quarta-feira, 25, projeto substitutivo da deputada federal Raquel Teixeira (PSDB-GO), estabelecendo que o governo deverá ampliar a jornada escolar para no mínimo sete horas diárias. A medida valerá para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

Para a presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Assembleia Legislativa, deputada Betinha Tejota (PSB), o aumento da carga horária é bem- vinda, porém a implantação da escola integral seria mais vantajosa. “Como não existem escolas integrais para atender toda a população, o aumento desse quantitativo de horas já ajuda.”

A parlamentar enumera as vantagens do ensino integral. “Primeiro, com a escola integral o aluno pode ser mais bem formado e informado, segundo, dá mais possibilidade da família se inserir no mercado de trabalho e, ainda, o mais importante, o aluno pode aprender e aglomerar mais disciplinas e valores dentro da área de esporte, cultura e lazer.”  

Substitutivo

O texto da deputada Raquel Teixeira altera a Constituição Federal e está sendo analisado desde abril de 2009 por uma comissão especial, que deve votá-lo na primeira semana de setembro. Se aprovado, o projeto segue para o Senado, para a Câmara ou para sanção presidencial.

Conforme a matéria, os Estados e municípios terão dez anos para ampliar a jornada educacional brasileira. Para tanto, deverão contar com apoio técnico e financeiro da União.