Termina nesta segunda-feira prazo para substituir foto utilizada em urna eletrônica
Termina nesta segunda-feira, 30, o prazo para que os partidos políticos ou candidatos substituam a fotografia que será utilizada na urna eletrônica no dia da votação. A determinação consta do calendário elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A previsão legal da recomendação está na Resolução nº 22.156/2006, art. 55, § 1º e na Resolução nº 22.717/2008, art. 68, § 1º.
A Agência Assembleia de Notícias, dentro de sua política de transparência dos atos administrativos do Poder Público, vai divulgar todas as datas e prazos previstos no Calendário Eleitoral. O objetivo é ampliar o acesso da sociedade a toda informação disponível sobre o processo eleitoral deste ano.
A previsão legal da recomendação está na Resolução nº 22.156/2006, art. 55, § 1º e na Resolução nº 22.717/2008, art. 68, § 1º.
A Agência Assembleia de Notícias, dentro de sua política de transparência dos atos administrativos do Poder Público, vai divulgar todas as datas e prazos previstos no Calendário Eleitoral. O objetivo é ampliar o acesso da sociedade a toda informação disponível sobre o processo eleitoral deste ano.