Pauta da sessão ordinária traz projetos e requerimentos para votação
Constam da ordem do dia, para a sessão ordinária desta terça-feira, 31, oito projetos de Lei em fase de segunda discussão e votação e 12 projetos para primeira votação. A pauta traz ainda 20 requerimentos parlamentares.
Das propostas em fase de segunda votação, cinco declaram entidades como de utilidade pública. São elas: a Associação Beneficente Exército Missionário Atalaias de Cristo, por iniciativa do deputado Mauro Rubem (PT); a Associação Pestalozzi de Bela Vista de Goiás, por proposição do deputado Luiz Carlos do Carmo (PMDB); a Associação Beneficente de São Patrício de Goiás e a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Córrego Boa Esperança (Aprucobe), por proposição do deputado Daniel Messac (PSDB); e a Associação Goiana de Amparo e Integração Social (Agis), por proposição do deputado Coronel Queiroz (PTB).
Entre os projetos em fase de primeira votação, está a proposta do deputado Luiz Carlos do Carmo (PMDB), que dispõe sobre a realização de campanhas de vacinação nas escolas da rede estadual de ensino de Goiás.
Segundo a proposta, as campanhas serão realizadas uma vez por ano, durante uma semana, como forma de prevenção da BCG, febre amarela, difteria, tétano, tríplice viral, hepatite B e outros males. A Secretaria de Estado da Saúde deverá ficar responsável pela organização e execução das campanhas, que deverão ser incluídas no calendário escolar. A regulação da lei ficará a cargo do Poder Executivo.
Os parlamentares também poderão apreciar o requerimento da então deputada Flávia Moraes (PDT) que solicita ao Governador do Estado o envio à Assembleia de projeto de Lei, criando o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso.
A sessão será realizada no Plenário Getulino Artiaga, a partir das 15 horas.
Das propostas em fase de segunda votação, cinco declaram entidades como de utilidade pública. São elas: a Associação Beneficente Exército Missionário Atalaias de Cristo, por iniciativa do deputado Mauro Rubem (PT); a Associação Pestalozzi de Bela Vista de Goiás, por proposição do deputado Luiz Carlos do Carmo (PMDB); a Associação Beneficente de São Patrício de Goiás e a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Córrego Boa Esperança (Aprucobe), por proposição do deputado Daniel Messac (PSDB); e a Associação Goiana de Amparo e Integração Social (Agis), por proposição do deputado Coronel Queiroz (PTB).
Entre os projetos em fase de primeira votação, está a proposta do deputado Luiz Carlos do Carmo (PMDB), que dispõe sobre a realização de campanhas de vacinação nas escolas da rede estadual de ensino de Goiás.
Segundo a proposta, as campanhas serão realizadas uma vez por ano, durante uma semana, como forma de prevenção da BCG, febre amarela, difteria, tétano, tríplice viral, hepatite B e outros males. A Secretaria de Estado da Saúde deverá ficar responsável pela organização e execução das campanhas, que deverão ser incluídas no calendário escolar. A regulação da lei ficará a cargo do Poder Executivo.
Os parlamentares também poderão apreciar o requerimento da então deputada Flávia Moraes (PDT) que solicita ao Governador do Estado o envio à Assembleia de projeto de Lei, criando o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso.
A sessão será realizada no Plenário Getulino Artiaga, a partir das 15 horas.