Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de Lei  nº 2.328/10, de autoria do deputado Marlúcio Pereira (PTB), que determina que todas as maternidades no Estado disponibilizem pulseiras antissequestro para os recém-nascidos.

A referida pulseira é provida de mecanismo que emite um alarme sonoro, caso o bebê, levado por alguma pessoa, ultrapasse quaisquer das portas de saída da maternidade. A pulseira só poderá ser desativada por funcionário autorizado. O equipamento não é descartável, ou seja, poderá ser reutilizado pelo hospital.

“O uso dessas pulseiras nas maternidades oferecerá a tranquilidade indispensável para milhares de famílias e de seus recém-nascidos, além de evitar um gasto público gigantesco quando da necessidade de elucidação de um eventual desaparecimento ou sequestro”, explica Marlúcio Pereira. 

Projeto semelhante foi aprovado por unanimidade na Câmara de São Paulo, no dia 11 deste mês, e será encaminhado para sanção do prefeito da cidade, Gilberto Kassab (DEM). A Lei paulistana determina que as pulseiras sejam colocadas nos bebês imediatamente após o parto e removidas quando a mãe e a criança tiverem alta.

Para entrar em vigor em Goiás, o projeto do parlamentar petebista deverá passar pelas Comissões, ser votado e aprovado em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receber a sanção do Governador.