Consta na pauta prévia da sessão ordinária desta terça-feira, 14, um total de 22 projetos de lei, sendo 11 em fase de segunda e definitiva votação e 11 em fase de primeira votação. Todas as propostas são de autoria dos deputados da Casa. A sessão está marcada para as 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga.

Duas matérias em fase de votação definitiva tratam da saúde dos estudantes do Estado. A primeira, de autoria do deputado Luiz Carlos do Carmo (PMDB), institui campanha de vacinação nas escolas da rede estadual de Educação de Goiás. O projeto visa à realização anualmente, no período de uma semana, de campanhas de vacinação em todas as escolas.

Segundo o deputado, devido à falta de informação da população, tem sido frequente o aumento nos casos de doenças contagiosas e o aparecimento de epidemias no Estado, algumas já dadas como extintas.

“É preocupante o declínio observado nas coberturas vacinais nos últimos anos. Diante desse quadro é imprescindível a formação de parcerias para as ações de imunização, especialmente com o envolvimento do Governo estadual, que deve estar preocupado em manter a população saudável, evitando maiores despesas na área da Saúde", justificou o deputado.

A outra matéria obriga a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares de alunos das redes pública e particular de ensino de Goiás. O deputado Ozair José (PP) é o autor do projeto.

Segundo o parlamentar, o objetivo é proteger a saúde dos alunos. "Ninguém está imune a acidentes, inclusive nas salas de aulas. Por isso, em qualquer eventualidade que possa exigir a transfusão de sangue, serão necessárias tais informações de forma clara, permitindo rapidez ao socorro, de forma que não haja comprometimento à saúde da pessoa que eventualmente necessitar de atendimento nas unidades de Saúde", disse o deputado.

Ainda em fase de segunda votação, há seis projetos que declaram entidades como de utilidade pública. São elas: a Associação Pestalozzi de Rio Verde, por iniciativa do deputado Padre Ferreira (PSDB); a Associação Pestalozzi de Catalão, por proposição da deputada Adriete Elias (PMDB); o Lions Clube de Aparecida de Goiânia, por proposição do deputado Marlúcio Pereira (PTB); o Clube do Veículo Antigo de Goiás, por proposição do deputado Honor Cruvinel (PSDB); a Sociedade Protetora dos Animais de Vianópolis, por proposição do deputado Cristóvão Tormin (PTB); e a Associação Social Menezes Vieira, por proposição do deputado Evandro Magal (PP).

O projeto de lei proposto por Tiãozinho Costa (PT do B), que institui a política de incentivo à produção e ao consumo de mandioca e seus derivados deve ser apreciado em Plenário pela primeira vez. A matéria procura estimular o consumo do tubérculo entre os goianos, ampliando a geração de renda.

Para Tiãozinho Costa, “a criação de fábricas de farinha, de fécula, de biscoitos e outros derivados junto às pequenas farinheiras em todas as regiões do Estado, e o estímulo à produção doméstica e familiar certamente vão contribuir de forma concreta para a criação de postos de trabalho, para a geração de renda e prosperidade econômica e social no campo”.