A Secretaria da Fazenda de Goiás adiou para o próximo dia 17, sexta-feira, a publicação dos índices de participação provisórios dos 246 municípios goianos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os dados já foram divulgados no dia 26 de agosto pelo Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice), mas somente amanhã é que eles serão encaminhados ao Diário Oficial do Estado. A partir desta data, começa a contar um prazo de 30 dias para apresentação de recursos dos municípios eventualmente prejudicados.

A Assembleia Legislativa é representada no Coíndice pelos deputados Luís Cesar Bueno (PT), Misael Oliveira (PDT) e Marlúcio Pereira (PTB). Com base nos índices provisórios, Goiânia terá uma queda significativa no seu percentual de ICMS, passando de uma alíquota de 17,42% para 16%, configurando uma perda em torno de R$ 1 milhão/mês. Em compensação, os municípios que receberam investimentos para a produção de álcool e açúcar vão ter crescimento importante na arrecadação do imposto.

De acordo com a relação divulgada pelo Coíndice, os municípios que tiveram maior salto na participação do ICMS foram Quirinópolis, Edéia, Vicentinópolis, Santa Fé, Nova Crixás, Urutaí, Montividiu, São Miguel do Araguaia, Cocalzinho e Buriti Alegre. Excluíndo Goiânia, os municípios que perderam maior fatia do imposto foram Niquelândia, Amaralina, Uruaçu, Mozarlândia, Ceres, Aruanã, Minaçu, Turvânia, Alexânia e Luziânia.