Foram lidos preliminarmente em Plenário, nesta terça-feira, 14, os seguintes projetos da Governadoria e de outras instituições, que já foram protocolados na Casa:

Processo nº 3.032: cria o Colégio Estadual Geraldo Batista de Oliveira, no povoado de Oloana, município de Hidrolândia;

Processo nº 3.033: altera a estrutura organizacional do Conselho Estadual de Assistência Social;

Mensagem nº 2.945: abre crédito especial ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor de R$ 45.000,00, para ser aplicado em modernização do órgão;

Processo nº 2.997: submete à apreciação da Assembleia Legislativa o nome de Adryanna Leonor Melo de Oliveira Caiado para compor o Conselho Estadual de Educação;

Processo nº 2.998: propõe modificações nas Leis 15.704; 15.668; 16.272; 16.544; 16.914; 17.090; 17;091; 17.093. Todas são leis que regem categorias de servidores. As mudanças propostas visam corrigir imperfeições e lacunas nas últimas leis.

As demais matérias lidas na sessão desta tarde são ofícios de convênios e informações solicitadas por parlamentares.