Projeto de lei cria o Dia Estadual do Combate à Pedofilia
Segue sua tramitação na Assembleia, em vias de ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto de lei nº 1.948/10, que visa criar em Goiás o Dia Estadual do Combate à Pedofilia e Abuso Sexual Infanto-Juvenil. A data proposta pelo autor do projeto, deputado Marlúcio Pereira (PTB), seria o dia 24 de agosto.
Segundo a justificativa do parlamentar, no dia 24 de agosto já é comemorado o Dia da Infância, que é bem diferente do tradicional Dia das Crianças, em 12 de outubro. No Dia da Infância, a ideia não é presentear os pequenos com brinquedos, mas, sim, promover uma reflexão sobre as condições de vida de nossas crianças em todo o mundo.
“Diante disso, entendemos ser esta a data ideal para implementação de um dia destinado à divulgação de informações sobre a pedofilia e a violência cometidas contra a criança e o adolescente em Goiás”, explicou Marlúcio.
A matéria recebeu parecer favorável de seu relator, deputado Helio de Sousa (DEM), e, para se tornar lei, precisa ainda passar pela análise das Comissões, ser votada e aprovada em dois turnos em Plenário e, posteriormente, ser sancionada pelo Governador do Estado.
Segundo a justificativa do parlamentar, no dia 24 de agosto já é comemorado o Dia da Infância, que é bem diferente do tradicional Dia das Crianças, em 12 de outubro. No Dia da Infância, a ideia não é presentear os pequenos com brinquedos, mas, sim, promover uma reflexão sobre as condições de vida de nossas crianças em todo o mundo.
“Diante disso, entendemos ser esta a data ideal para implementação de um dia destinado à divulgação de informações sobre a pedofilia e a violência cometidas contra a criança e o adolescente em Goiás”, explicou Marlúcio.
A matéria recebeu parecer favorável de seu relator, deputado Helio de Sousa (DEM), e, para se tornar lei, precisa ainda passar pela análise das Comissões, ser votada e aprovada em dois turnos em Plenário e, posteriormente, ser sancionada pelo Governador do Estado.