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Projeto dispõe sobre utilização de pulseiras antissequestro para recém-nascidos

24 de Setembro de 2010 às 11:13

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que determina que todas as maternidades no Estado disponibilizem pulseiras antisequestro para os recém-nascidos. A proposta é de autoria do deputado Marlúcio Pereira (PTB).

Essa pulseira é provida de mecanismo que emite um alarme sonoro, caso o bebê, levado por alguma pessoa, ultrapasse quaisquer das portas de saída da maternidade. A pulseira só poderá ser desativada por funcionário autorizado. O equipamento não é descartável, ou seja, poderá ser reutilizado pelo hospital.

“O uso dessas pulseiras nas maternidades oferecerá a tranquilidade indispensável para milhares de famílias e de seus recém-nascidos, além de evitar um gasto público gigantesco quando da necessidade de elucidação de um eventual desaparecimento ou sequestro”, explica Marlúcio Pereira. 

Projeto semelhante foi aprovado por unanimidade na Câmara de São Paulo, no dia 11 de agosto, porém vetado pelo prefeito da cidade, Gilberto Kassab (DEM), por ter sido informado pela Anvisa do fato de
não haver no mercado produto testado e registrado. A Lei paulistana determinava que as pulseiras fossem colocadas nos bebês imediatamente após o parto e removidas quando a mãe e a criança tiverem alta.

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