Mamadeiras e chupetas são alvos do projeto de Lei (PLC 159/2010) em tramitação no Senado Federal. O objetivo da matéria é que produtos com a substância química bisfenol-A sejam retirados do mercado e tenham suas vendas proibidas, bem como distribuição gratuita. A proibição visa evitar possíveis riscos à saúde das crianças.

Para a deputada Vanuza Valadares (PSC), é incontestável que a saúde da sociedade esteja à frente dos interesses de empresários e fabricantes das mamadeiras, embora ache estranho que produtos com tanto tempo de mercado apresentem problemas agora.

“Se já houver estudos que comprovam a periculosidade acho, sim, que as mamadeiras e as chupetas devem ser retiradas. Agora, se for apenas um jogo de mercado para que as madeiras de plástico sejam substituídas pelas mamadeiras de vidro (o que eu não sei se é possível e viável), não acho que seja certo”, afirmou a deputada que é mãe de três filhos.

O que é bisfenol-A?

O bisfenol-A é uma substância usada na produção de plásticos e resinas. Produz materiais rotulados de policarbonatos, que são moldáveis quando aquecidos e, por isso, muitos úteis para a indústria. Tais materiais apresentam também estabilidade e resistência a impactos e ao fogo.

Embora seja eficaz para indústria, estudos mostram que o bisfenol-A tem potencial cancerígeno, além de provocar efeitos adversos no desenvolvimento físico, neurológico e comportamental de crianças. Isso porque o componente químico exerce atividade similar à de hormônio.

Por causa da opinião pública, muitos fabricantes de utensílios infantis têm substituído a substância química por outra matéria-prima para a produção de mamadeiras e chupetas.

Tramitação

O projeto está sendo relatado e, após votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), vai à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa, ou seja, aquela tomada por uma comissão com valor de uma decisão no Senado. Por isso, esse projeto não irá a Plenário.