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Assembleia pode apreciar 22 projetos parlamentares nesta terça-feira, 5

04 de Outubro de 2010 às 07:54

A pauta prévia da reunião em sessão ordinária desta terça-feira, 5, traz 22 projetos parlamentares, 11 em fase de segunda e definitiva votação e outros 11 em fase de primeira votação. A sessão está marcada para as 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga.

Duas das propostas em fase de votação definitiva tratam da saúde dos estudantes do Estado. A primeira, de autoria do deputado Luiz Carlos do Carmo (PMDB), institui campanha de vacinação nas escolas da rede estadual de educação de Goiás. O projeto pretende realizar anualmente, no período de uma semana, campanhas de vacinação em todas as escolas. 

Segundo o deputado, devido à falta de informação da população, tem sido frequente o aumento nos casos de doenças contagiosas e o aparecimento de epidemias no Estado, algumas já dadas como extintas.

“É preocupante declínio observado nas coberturas vacinais nos últimos anos. Diante desse quadro é imprescindível a formação de parcerias para as ações de imunização, especialmente o envolvimento do Governo estadual, que deve estar preocupado em manter a população sadia, evitando maiores despesas na área da saúde", justificou o deputado.

A outra matéria obriga a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares de alunos das redes pública e particular de ensino de Goiás. O deputado Ozair José (PP) é o autor do projeto.

Segundo o parlamentar, o objetivo é proteger a saúde dos alunos. "Ninguém está imune a acidentes, inclusive nas salas de aulas. Por isso, em qualquer eventualidade que possa se exigir transfusão de sangue, serão necessárias tais informações de forma clara, permitindo rapidez ao socorro, de forma que não haja comprometimento à saúde da pessoa que eventualmente necessitar de atendimento nas unidades de saúde", disse o deputado.

O projeto de lei proposto por Tiãozinho Costa (PT do B) que institui a política de incentivo à produção e ao consumo de mandioca e seus derivados deve ser apreciado em Plenário pela primeira vez. A matéria procura estimular o consumo do tubérculo entre os goianos, ampliando a geração de renda.

Para Tiãozinho Costa, a criação de fábricas de farinha, de fécula, de biscoitos e outros derivados junto às pequenas farinheiras em todas as regiões do Estado, e o estímulo à produção doméstica e familiar certamente vão contribuir de forma concreta para a criação de postos de trabalho, para a geração de renda e prosperidade econômica e social no campo.

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