Projeto do Executivo institui medalhas no âmbito da Superintendência da Polícia Técnica
Projeto de Lei oriundo da Governadoria do Estado, já lido em Plenário e encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, institui medalhas de mérito no âmbito da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC) da Secretaria de Segurança Pública.
De acordo com o projeto do Executivo, caso aprovado pela Assembleia, será instituída: a Medalha Pedro Ludovico Teixeira, destinada a agraciar as autoridades civis, militares e eclesiásticas que tenham prestado serviços relevantes à SPTC ou em seu interesse; a Medalha do Mérito Policial, para agraciar os servidores da SPTC e da Secretaria de Segurança Pública que, em suas funções, se destacaram de modo especial; e a Medalha de Tempo de Serviço, que será para recompensar, a cada dez anos, os ativos da SPTC pelos seus serviços prestados.
O projeto especifica ainda que as medalhas deverão ser entregues com os títulos de concessão, em ato público solene, de preferência em datas para as quais estejam programadas festividades comemorativas compatíveis com os agraciados do projeto.
De acordo com o projeto do Executivo, caso aprovado pela Assembleia, será instituída: a Medalha Pedro Ludovico Teixeira, destinada a agraciar as autoridades civis, militares e eclesiásticas que tenham prestado serviços relevantes à SPTC ou em seu interesse; a Medalha do Mérito Policial, para agraciar os servidores da SPTC e da Secretaria de Segurança Pública que, em suas funções, se destacaram de modo especial; e a Medalha de Tempo de Serviço, que será para recompensar, a cada dez anos, os ativos da SPTC pelos seus serviços prestados.
O projeto especifica ainda que as medalhas deverão ser entregues com os títulos de concessão, em ato público solene, de preferência em datas para as quais estejam programadas festividades comemorativas compatíveis com os agraciados do projeto.