Pauta da Comissão de Tributação traz notificações e informativos
A pauta da reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento desta quarta-feira, 13, traz 41 processos aptos a votação. Os processos são referentes a encaminhamentos, informativos, notificações e comunicados enviados à Casa pela Caixa Econômica Federal, por vários ministérios da Administração Federal e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Entre as matérias aptas à votação, duas são provenientes do TCE. O primeiro dos projetos encaminha relatórios da Administração Direta e Indireta relativos ao quarto quadrimestre de 2009. O deputado Wagner Guimarães (PMDB) é o relator do relatório.
Já o segundo processo do Tribunal encaminha o quarto relatório trimestral da receita pública do Estado de Goiás, também referente ao ano de 2009. O processo foi relatado pela deputada Cilene Guimarães (PR).
Ainda constam na pauta 18 processos para serem distribuídos para relatoria parlamentar, sendo que a metade foi encaminhada pelo Ministério da Educação para informar sobre a liberação de recursos financeiros. A reunião da Comissão está marcada para começar às 14 horas, na Sala Solon Amaral.