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Comissão Mista aprova diversas matérias da Governadoria

13 de Outubro de 2010 às 18:11

Os deputados acabaram de aprovar diversas matérias encaminhadas pela Governadoria durante a reunião da Comissão Mista, em andamento no Auditório Solon Amaral, nesta quarta-feira, 13. Confira abaixo:

Processo 3.209 - Autoriza a abertura do Fundo Rotativo para o Protege. A matéria obteve parecer favorável do relator, Luiz Carlos do Carmo;

Processo 3.274 - Extingue o fundo rotativo do Ipasgo. A matéria obteve parecer favorável da relatora Mara Naves (PMDB), mas recebeu pedido de vista dos deputados Betinha Tejota (PSB), Mauro Rubem (PT) e Daniel Messac (PMDB);

Processo 3.166 - Altera Lei que regulamenta o pagamento de precatórios, conforme acordo firmado com credores, e fixa limites. A matéria recebeu pedido de vista de Daniel Messac;

Processo 3.269 - Altera Lei que cria polo de serviços tecnológicos avançados em Goiás. A matéria obteve parecer favorável da relatora, Betinha Tejota;

Processo 3.102 - Fixa percentual mensal para ser retido pela Goiasprev, a título de taxa de administração para 2011, e dá outras providências. A matéria obteve parecer favorável do relator, Helio de Sousa (DEM), mas recebeu pedido de vista de Mauro Rubem e Daniel Messac;

Processo 3.265 - Altera artigo de Lei que trata de matéria tributária. A matéria obteve parecer favorável do relator, Luis Cesar Bueno (PT);

Processo 3.084 - Altera artigo de Lei. Recebeu pedido de vista de Daniel Messac;

Processo 3.736 - Altera a Lei 13.194/10, que trata de matéria tributária. A matéria recebeu pedido de vista do deputado Ernesto Roller (PP) sobre voto em separado de Daniel Goulart, pedia que fosse transformada em diligência. O pepista apresentou voto em separado pela aprovação, no que foi acompanhado pelos demais deputados;

Processo 2.945 - Concede crédito especial ao Tribunal de Contas dos Municípios no valor de R$ 45 mil. A matéria foi aprovada;

Processo 3.275 -Cria fundo rotativo para a Junta Comercial do Estado de Goiás.

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