Plenário aprova várias matérias na ordem do dia
Os deputados acabaram de aprovar, durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 14, grande parte das matérias previstas na pauta prévia. As matérias aprovadas em segunda votação serão encaminhadas para a Secretaria, onde serão colhidas as assinaturas.
PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROCESSO 5396-2009 Aprovado | Deputado PADRE FERREIRA Altera a Lei nº 10.473, de 08 de abril de 1988, que declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO VERDE). |
PROCESSO 5711-2009 Aprovado | Deputada ADRIETE ELIAS E OUTROS Altera a Lei nº 9.526, de 26 de setembro de 1984, que declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO). |
PROCESSO 5722-2009 Aprovado | Deputada CILENE GUIMARÃES Altera a Lei nº 16.736, de 06 de outubro de 2009, que institui o Dia Estadual da Criança Desaparecida. |
PROCESSO 5724-2009 Aprovado | Deputado HELIO DE SOUSA Altera a Lei nº 16.349, de 22 de setembro de 2008, que institui a Comenda Otávio Lage. |
PROCESSO 5788-2009 Aprovado | Deputado MARLÚCIO PEREIRA Declara de utilidade pública a entidade que especifica (LIONS CLUBE DE APARECIDA DE GOIÂNIA). |
PROCESSO 516-2010 Aprovado | Deputado HONOR CRUVINEL Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Clube do Veículo Antigo de Goiás, nesta Capital). |
PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROCESSO 2096-2009 Aprovado | Deputado TIÃOZINHO COSTA Institui a política estadual de incentivo à produção e ao consumo de mandioca e seus derivados e dá outras providências. |
PROCESSO 3904-2009 Aprovado | Deputado MARLÚCIO PEREIRA Torna obrigatória a notificação do atendimento na rede pública e privada de saúde de vítimas de acidentes com armas, aos Órgãos de Segurança Pública, na forma que especifica. |
PROCESSO 4000-2009 Aprovado | Deputado ISO MOREIRA Institui, no âmbito do Estado de Goiás, o cadastro para bloqueio de recebimento de mensagens em aparelhos de telefonia móvel. |
PROCESSO 5142-2009 Aprovado | Deputada CILENE GUIMARÃES Estabelece normas para o fornecimento de carne moída de animais de abate. |
PROCESSO 5148-2009 Aprovado | Deputado MARLÚCIO PEREIRA Dispõe sobre a obrigatoriedade dos salões de festas exibirem em suas dependências advertência sobre a conduta criminosa de dirigir sob a influência de álcool. |
PROCESSOS COM PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO 1335-2010 Aprovado | Deputada MARA NAVES Institui a Comenda Zilda Arns para homenagear as pessoas que se destacaram na promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
PROCESSO 11739-2010 Aprovado | Deputada BETINHA TEJOTA Institui a Campanha Estadual de Conscientização do Servidor Público para o planejamento e controle financeiro. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |