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Projeto de Lei sobre deficiência visual infantil segue para sanção do Governador

18 de Outubro de 2010 às 09:56

Foi aprovado em segunda e definitiva votação, na sessão extraordinária de quinta-feira, 14, projeto de lei de autoria do deputado Mauro Rubem (PT), que dispõe sobre a Semana de Prevenção de Deficientes Visuais na População Infantil do Estado de Goiás.

A data, para realização do evento, ficou instituída para toda primeira semana do mês de agosto de cada ano com o objetivo de detectar deficiências visuais, através da realização de exames oftalmológicos, em crianças de faixa etária compreendida entre 4 e 8 anos de idade.

A iniciativa visa oferecer também orientação médica para o tratamento específico de cada caso apurado. Entre as doenças mais comuns, estão o estrabismo, tracoma, ametropias e hipermetropia.

Segundo a justificativa apresentada pelo relator do projeto, a campanha é importante, visto que a maioria das crianças não é diagnosticada com eficiência no momento adequado, e muitas só descobrem o problema visual na adolescência.

A matéria segue agora para sanção do governador do Estado, que tem 15 dias para apresentar o veto, caso queira rejeitá-la. Do contrário a matéria será promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás.

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