PROCESSO 852-2010

Deputado MARLÚCIO PEREIRA

Concede título de cidadania ao Senhor GENTIL PIO DE OLIVEIRA.

PROCESSO 874-2010

Deputado JÚLIO DA RETÍFICA

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (SINDICATO RURAL DE PORANGATU, no Município de Porangatu-GO).

PROCESSO 1044-2010

Deputado CLÁUDIO MEIRELLES

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Associação dos Pensionistas e Aposentados do Município de Aparecida de Goiânia –ASPAMAG–, no Município de Aparecida de Goiânia).

PROCESSO 1057-2010

Deputado TIÃOZINHO COSTA

Altera a Lei nº 14.123, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame que especifica nos hospitais e maternidades públicas estaduais.