O projeto de lei que dispõe sobre a instituição do Programa Telhado Verde em todo o Estado de Goiás já está em tramitação na Assembleia Legislativa. A matéria, protocolada sob o número 3.470/2010, e de autoria de Marlúcio Pereira (PTB), está na pauta de distribuição para relatoria parlamentar da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

O processo define, no parágrafo único de seu art. 1º, que telhado verde é "cobertura ampla de vegetação implantada sobre lajes impermeabilizadas, com sistema de drenagem, que proporcionam melhorias paisagísticas, termoacústicas, redução da poluição ambiental e das ilhas de calor nos espaços urbanos". O texto também permite que sejam firmadas parcerias entre Estado e municípios para dar eficácia aos termos da proposta.

O programa consiste na adoção de duas medidas básicas em relação às edificações já existentes:

I - Adaptação de topos dos edifícios, tornando-os ecotelhados, para a construção de mini-hortas urbanas;

II - A criação de biocobertura consistente no plantio de vegetais ornamentais.

Na justificativa ao projeto de lei, Marlúcio Pereira argumenta que o objetivo do programa é "fazer com que o Estado seja pioneiro em mecanismos, não só de preservação, mas de reconstrução ambiental, com vistas a colaborar com o planeta Terra.