Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de Lei nº 296/10, que institui a campanha de incentivo ao uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz). A matéria foi proposta pelo deputado Marlúcio Pereira (PTB).

Esse tipo de lâmpada corresponde à última geração de tecnologia em termos de iluminação, e gera economia de energia com mínima emissão de calor, alta eficiência, e possibilita a defesa dos recursos naturais, preservação do meio ambiente, além de não emitirem raios ultravioleta (UVA e UVB), tão prejudiciais à saúde.

LED é um componente eletrônico, mais precisamente, um diodo semicondutor, que ao receber energia emite luz. Diferente da maioria dos componentes eletrônicos, que liberam energia através do calor, o LED libera a energia excedente na forma de luz.

A propositura estipula que a campanha será veiculada em meios impressos e eletrônicos, incluindo a internet. As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão a conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário. Se o projeto for aprovado, o Poder Executivo regulamentará a Lei no prazo de 120 dias, contados a partir da data de sua publicação.

”Enquanto uma lâmpada comum tem vida útil de mil horas e uma fluorescente de 10 mil horas, a LED rende entre 20 mil e 100 mil horas de uso ininterrupto. As lâmpadas LED convertem até 40%. Essa diminuição no desperdício de energia traz benefícios evidentes ao meio ambiente”, defende Marlúcio.