Pauta prévia da sessão ordinária desta terça-feira traz 12 projetos para votação
A pauta prévia da sessão ordinária desta terça-feira, 26, traz 12 projetos parlamentares para serem votados, 4 em fase de segunda e definitiva votação e 8 em fase de primeira votação. A sessão está marcada para as 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga.
Dentre as propostas em fase de votação definitiva, está o projeto de Lei 1.057/10, de autoria do deputado Tiãozinho Costa (PTdoB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do “teste da orelhinha” nos hospitais e maternidades das redes pública e privada no Estado.
A proposta altera a Lei nº 14.123, de 24 de abril de 2002, e determina obrigatória a realização do teste, exame de emissões otoacústicas evocadas, nos recém-nascidos em maternidade e serviços hospitalares da rede pública e privada ou conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado, no intuito de diagnosticar doenças auditivas.
Caso seja aprovada a matéria, o teste deve ser feito pelo estabelecimento onde for realizado o parto, juntamente com os demais exames de rotina, e antes de concedida alta médica para liberação do recém-nascido.
Já as propostas de nº. 5.568/09 e 105/10, de autoria respectivamente dos deputados Humberto Aidar (PT) e Ozair José (PP), serão apreciados em Plenário pela primeira vez. Os dois projetos de Lei, que objetivam instituir os jogos estudantis do Estado de Goiás, foram apensados e agora tramitam juntos.
Segundo Aidar, a finalidade dos projetos consiste no aumento da participação em atividades esportivas em todas as instituições de ensino e a promoção de uma ampla mobilização da juventude estudantil em torno do esporte. O parlamentar lembrou ainda que a Constituição Federal determina que o fomento de práticas desportivas e não formais é dever do Estado e direito de cada brasileiro.
Dentre as propostas em fase de votação definitiva, está o projeto de Lei 1.057/10, de autoria do deputado Tiãozinho Costa (PTdoB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do “teste da orelhinha” nos hospitais e maternidades das redes pública e privada no Estado.
A proposta altera a Lei nº 14.123, de 24 de abril de 2002, e determina obrigatória a realização do teste, exame de emissões otoacústicas evocadas, nos recém-nascidos em maternidade e serviços hospitalares da rede pública e privada ou conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado, no intuito de diagnosticar doenças auditivas.
Caso seja aprovada a matéria, o teste deve ser feito pelo estabelecimento onde for realizado o parto, juntamente com os demais exames de rotina, e antes de concedida alta médica para liberação do recém-nascido.
Já as propostas de nº. 5.568/09 e 105/10, de autoria respectivamente dos deputados Humberto Aidar (PT) e Ozair José (PP), serão apreciados em Plenário pela primeira vez. Os dois projetos de Lei, que objetivam instituir os jogos estudantis do Estado de Goiás, foram apensados e agora tramitam juntos.
Segundo Aidar, a finalidade dos projetos consiste no aumento da participação em atividades esportivas em todas as instituições de ensino e a promoção de uma ampla mobilização da juventude estudantil em torno do esporte. O parlamentar lembrou ainda que a Constituição Federal determina que o fomento de práticas desportivas e não formais é dever do Estado e direito de cada brasileiro.