Comissão de Finanças aprecia 60 projetos nesta quarta-feira
Na reunião ordinária desta quarta-feira, 3, às 14 horas, na Sala Solon
Amaral, a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento tem cerca de 60 projetos em pauta, sendo 30 para distribuição e 30 para votação. A informação é do presidente da Comissão, deputado Helio de Sousa (DEM), que adiantou ainda que a maioria dos processos trata de informativos e comunicados de convênios.
Helio de Sousa confirmou também a realização da audiência pública, para debater o cumprimento das metas fiscais do Governo, referentes ao segundo quadrimestre de 2010. O evento, que terá a presença do superintendente do Controle Interno da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Sinomil Soares, será realizado na quarta-feira da semana que vem, dia 10, às 14 horas, no auditório Solon Amaral.
Em 23 de junho, o superintendente Sinomil Soares veio à Assembleia, onde participou de reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, para apresentar o resultado das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2010, em audiência pública conduzida pelo deputado Helio de Sousa.
Na ocasião, o balanço apresentado por Sinomil apontou crescimento significativo da economia goiana, bem como um importante avanço no pagamento da dívida pública. Segundo o superintendente, isso se deveu, sobretudo, ao crescimento real da economia goiana, à ação do Fisco realizada na atual gestão e ao pagamento integral de um mês de impostos da Celg.
Números referentes aos recursos de todas as fontes (janeiro-abril de 2010):
- Receitas não financeiras
previsto: R$ 4.144.657.333,00
realizado: R$ 4.131.689.431,00
- Despesas não financeiras
previsto: R$ 3.607.527.333,00
realizado: R$ 3.484.839.693,00
- Resultado primário
previsto: R$ 537.130.000,00
realizado: R$ 646.849.738,00
- Resultado nominal
previsto: R$ 248.079.333,00
realizado: R$ 195.627.306,00
- Dívida consolidada líquida
previsto: R$ 11.585.245.121,00
realizado: R$ 11.141.538.482,00