Está na pauta prévia de votações desta quinta-feira, 4, os projetos de Lei 5.571/2009 e 113/2010, de autoria respectivamente dos deputados Iso Moreira (PSDB) e Marlúcio Pereira (PTB), que obrigam hospitais públicos e privados do Estado a instalar geradores de energia elétrica em suas unidades e dá outras providências.
 
Caso sejam aprovadas as proposituras, que tramitam em conjunto, os estabelecimentos hospitalares que possuírem centro cirúrgico, centro obstétrico, unidade de tratamento intensivo (UTI), unidade coronária ou qualquer outra instalação que requeira a não interrupção de procedimentos ficam obrigados a instalar geradores de energia elétrica dotados de sistema automático de acionamento.

A proposta de Iso Moreira prevê ainda multa diária de 500 reais no caso de não observância do disposto no projeto. O parlamentar justifica que os apagões que sempre acontecem no Estado acarretam geralmente a necessidade de transferir pacientes em situação delicada para outros estabelecimentos.

Para se tornarem Lei, os projetos precisam ser aprovadas em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receberem a sanção do Governador do Estado.